ACORDO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL POR UM FIO

Praia, 20 Novembro -

O encontro entre as duas delegações esta manhã, no Hotel Trópico

Está por um fio o acordo entre os dois maiores partidos no cenário político cabo-verdiano quanto à Revisão da Constituição, depois do encontro desta manhã na cidade Praia, entre os presidentes do PAICV e MpD.

Depois de uns dias de pausa, por questões de agenda dos dois líderes, as negociações foram retomadas esta manhã numa unidade hoteleira da capital, tendo José Maria Neves e Carlos Veiga chegado a vários entendimentos sobre a revisão da Constituição da República, excepto em dois pontos: a oficialização do crioulo e a composição do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Mas por poucos dias, dizem os dois líderes, porque as diferenças, mínimas, podem ser ultrapassadas ainda durante este fim-de-semana, devendo os líderes dos dois grupos parlamentares, Rui Semedo e Elísio Freire acertar as agulhas para o desejado consenso.

“As duas partes estão abertas e a trabalhar para que haja revisão Constitucional. Havendo essa vontade, será muito mais fácil chegar a um entendimento”, disse Carlos Veiga à saída do encontro.

Quem estava também visivelmente optimista era José Maria Neves, para quem o acordo está cada vez mais próximo porque os dois partidos estabeleceram as bases fundamentais para um acordo total. Até porque sobre o sistema do Governo e as questões de justiça que ainda estavam sobre a mesa das negociações, já foram ultrapassadas.

Ao que Liberal conseguiu apurar junto dos dois líderes, questões de pormenores sobre a variante da língua crioula emperra o consenso, mas pode ser ultrapassado nas próximas horas.

Quanto à composição do Conselho Superior de Magistratura Judicial, enquanto o MpD defende que os seus membros devem ser maioritariamente Magistrados Judiciais, o PAICV considera que “deve-se fazer tudo para não afastar o Governo da Magistratura, dos espaços de legitimação democrática, podendo haver intervenção do Parlamento e da Presidência da República na constituição do CSMJ”, disse José Maria Neves.

Para além de José Maria Neves e Carlos Veiga, estiveram presentes José Manuel Andrade (PAICV), Eurico Monteiro (MpD) e os dois líderes parlamentares.

Caso as duas partes chegarem a um acordo este fim-de-semana, o Parlamento poderá reunir-se em sessão especial, depois do dia 11 de Dezembro para aprovar a tão desejada Revisão da Constituição.

 

 

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