CABO VERDE

Breve caracterização



Composto por 10 ilhas e 5 ilhéus de origem vulcânica, o arquipélago de Cabo Verde, território da República de Cabo Verde, localiza-se na parte meridional do Atlântico Norte, ao largo do Senegal e da Mauritânia, distando cerca de 500 km do continente africano. A capital da República de Cabo Verde localiza-se na cidade de Praia.

O país está dividido em dezassete concelhos: Boavista, Brava, Calheta, Maio, Mosteiros, Paul, Praia, Porto Novo, Ribeira Grande, Sal, Santa Catarina, Santa Cruz, Sao Domingos, Sao Nicolau, Sao Filipe, Sao Vicente e Tarrafal.

As diferentes ilhas e ilhéus, que no total ocupam com uma área de 4033 km² formam dois grupos distintos relativamente à sua posição face ao vento alíseo do nordeste: Barlavento e Sotavento.

O grupo de Barlavento compreende as ilhas de Santo Antão (754 km²), São Vicente (228 km²), Santa Luzia (34 km²), São Nicolau (342 km²), Sal (215 km²), Boavista (622 km²) e os ilhéus Branco e Raso. O grupo de Sotavento reúne as ilhas de Maio (267 km²), Santiago (992 km²), Fogo (477 km²), Brava (65 km²) e os ilhéus Secos ou de Rombo. As ilhas são, na sua maioria, de origem vulcânica, com relevo acidentado, atingindo a sua maior altitude na ilha do Fogo (2819 metros).

As ilhas do Sal, Boavista e Maio são planas e circundadas por praias extensas. Pela sua localização geográfica, o arquipélago está sujeito a influências climáticas distintas: baixas pressões equatoriais, que trazem as chuvas durante poucos meses do ano; e altas pressões subtropicais, de onde sopram ventos quentes e secos. O clima do arquipélago é, assim, de tipo quente e tropical seco, com chuvas irregulares, chegando mesmo a ser escassas durante longos períodos de tempo. As estações dividem-se em seca ou das brisas, de Novembro a Julho (Setembro é usualmente o mês mais quente) e húmida ou das águas, entre Agosto e Outubro (as temperaturas mais baixas registam-se, regra geral, em Fevereiro).

Em Cabo Verde habitam cerca de 408.760 pessoas (de acordo com dados estatísticos de Julho de 2002), predominantemente mestiças, devido à miscigenação que ocorreu ao longo da história do arquipélago, entre os colonos portugueses e os povos africanos.

Os idiomas falados Cabo Verde são o português, língua oficial, e o crioulo cabo-verdiano. O crioulo (mistura de línguas africanas e português) apresenta diferenças de ilha para ilha mas que não constituem um impedimento à compreensão. A população é maioritariamente católica, havendo também algumas minorias protestantes.

Ainda de acordo com os dados de 2002, 41,9% da população tem idade inferior a 14 anos, 51,5% tem entre 15 e 64 anos e 6,6% tem mais de 65 anos. Em Cabo Verde, são referenciados os seguintes grupos étnicos: Crioulo (mulato) 71%, Africano (28%) e Europeu (1%).

A esperança média de vida é de 72,9 anos para a população feminina e 66,2 anos para a população masculina.

A mortalidade infantil é de 51,86 mortos por mil nados-vivos e o índice de fertilidade é de 3,91 crianças por mulher.

No que diz respeito à literacia, as estatísticas de 1995 indicavam que 71,6% da população, com idade igual ou superior a 15 anos sabe ler e escrever.

Governo



A primeira lei constitucional da República de Cabo Verde foi aprovada em 5 de Setembro de 1980 e, posteriormente, revista em 1981, 1988 e 1990.
Em Setembro de 1992, foi aprovada uma nova Constituição que prevê a existência de um sistema político multipartidário - embora estejam proibidos partidos de índole religiosa e regional - com uma Assembleia Nacional popular de 72 membros e um presidente, todos eles eleitos através de sufrágio universal, por um mandato de cinco anos.
A revisão constitucional de 1995 veio reforçar substancialmente os poderes do presidente da república. Uma revisão mais recente, em 1999, criou o cargo de Provedor de Justiça.

Pedro Pires é o Presidente da República eleito em Março de 2001. É o representante máximo do Estado e tem de assegurar o cumprimento da Constituição e a existência de uma maioria absoluta, enquanto que a Assembleia necessita apenas de uma maioria simples.

O primeiro-ministro é designado pela Assembleia e nomeado pelo Presidente. O território de Cabo Verde encontra-se dividido em 14 concelhos, onde funcionam câmaras municipais, com membros eleitos por sufrágio universal, por um período de cinco anos.

Actualmente, existem três partidos políticos de maior expressão: o Movimento para a Democracia (MPD), o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAIVC) e o Partido da Convergência Democrática (PCD).

 História


As primeiras ilhas do arquipélago de Cabo Verde foram visitadas pelos navegadores portugueses em 1460. Possivelmente, a primeira ilha terá sido avistada por António de Noli e Diogo Gomes, a 1 de Maio de 1460, e recebido o nome de Santiago, em homenagem ao santo católico festejado nesse dia. Na mesma viagem ter-se-ão descoberto as ilhas de Maio, Fogo, Sal e Boavista.

O resto do arquipélago terá sido descoberto entre 1461 e 1462, por Diogo Afonso, escudeiro do infante D. Fernando. O povoamento, que se iniciou sobretudo com portugueses oriundos do Algarve e da Madeira e, posteriormente da região Noroeste do país, começou na ilha de Santiago, que recebeu duas capitanias, a de António de Noli e a de Diogo Afonso. Mais tarde, foi povoada a ilha do Fogo.

A população era constituída por brancos europeus e escravos negros oriundos da costa da Guiné. O povoamento de outras ilhas decorreu no século XVII, e incluía já a presença de mestiços nascidos no arquipélago. Finalmente, nos séculos XVIII-XIX, foram povoadas as ilhas de São Vicente e Sal. A mestiçagem que decorreu do desenvolvimento social do arquipélago foi acompanhada de adaptações do português antigo e de línguas de África, conduzindo ao nascimento do crioulo, a língua mais falada em Cabo Verde.

Em função da sua posição geográfica, o arquipélago de Cabo Verde assumiu um papel importante nos séculos XVI e XVII, durante a chamada economia de tráfico. A ilha de Santiago transformou-se num ponto de paragem das armadas para abastecimento de água e alimentos frescos, bem como num entreposto no tráfico de escravos entre as costas da Guiné e as Américas. Ribeira Grande foi então uma cidade importante e capital do arquipélago. Durante esse período, altura de maior prosperidade económica da região, Ribeira Grande e outras povoações foram alvo de pilhagens por parte de holandeses, ingleses e franceses.

A decadência do comércio de escravos, o aumento da pirataria e do tráfico clandestino deram início ao declínio económico do arquipélago. Cabo Verde tem uma limitada superfície economicamente utilizável e não possui riquezas minerais de valor assinalável. Cerca de 82% da alimentação provém de importações. A pesca ocupa 1,5% da população, enquanto que 11% se dedica à agricultura, caracterizada pela produção de banana, milho, feijão, batata-doce, café e amendoins. A agricultura é afectada pelos períodos de seca prolongados, o que compromete a segurança alimentar. O sector da indústria conta com o trabalho de cerca de 70% da população e o sector dos serviços de 17%.

A emigração surgiu como forma de fuga à dureza da vida insular depois da abolição da escravatura ter atenuado o desenvolvimento da região. No arquipélago, e ainda durante o período do colonialismo português, os mulatos conduziam os destinos da sociedade, administrada conjuntamente com a Guiné-Bissau. O número de cabo-verdianos no exterior é hoje estimado entre os 400 mil e os 700 mil, sendo este intervalo justificado pela dificuldade de contabilizar os efectivos fora do país, e pela metodologia utilizada na contabilização da segunda geração, pois grande parte deles adquiriu segunda nacionalidade.

Os principais destinos migratórios são os Estados Unidos, Portugal, Itália, França e Holanda. Depois da II Guerra Mundial, o movimento pela independência das colónias ganhou adeptos. Nas décadas de 50-60, em Cabo Verde, começam a surgir alguns movimentos a reclamar a libertação, liderados pelo PAIGC.

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, em Portugal, os novos representantes políticos portugueses iniciam as conversações com o PAIGC. Das conversações resulta a independência do território continental ao qual Cabo Verde estava associado, a Guiné-Bissau, em 1974, e inicia-se um processo para a sua eventual união. Daí decorre também a constituição de um Governo de transição, composto por portugueses e membros do PAIGC.

Após a independência


No contexto de libertação das colónias (o dia da Independência celebra-se a 5 de Julho, em Cabo Verde) e em conjugação com as autoridades locais, realizaram-se eleições para a Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, às quais só o PAIGC foi autorizado a concorrer.

Em 1975, foi eleita uma Assembleia Nacional Popular e Aristides Pereira, o secretário-geral do PAIGC, tornou-se presidente e chefe do Governo de Cabo Verde. A Constituição de 1980 previa a união dos dois Estados, Cabo Verde e Guiné-Bissau, mas em 1981 este ponto foi retirado por falta de apoio, acabando o PAIGC por se transformar no Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV).

De 1981 a 1990, o PAICV foi o único partido político autorizado. Aristides Pereira foi reeleito, melhorando as relações com a Guiné-Bissau. Com Aristides Pereira, Cabo Verde adoptou uma política de não alinhamento, granjeando uma admiração considerável na região. As movimentações tendentes a diminuir o monopólio político do PAICV consolidaram-se em 1990, quando Cabo Verde começou a ser influenciado pelas alterações políticas nos países do leste europeu.

Um novo partido da oposição, a União de Cabo Verde Independente e Democrático, começou a operar a partir de Portugal. Em Fevereiro de 1990, Cabo Verde tornou-se um Estado multipartidário, após a aprovação, pela Assembleia Nacional Popular, de uma emenda constitucional.

 Economia



As autoridades cabo-verdianas têm-se empenhado num plano de aproveitamento da posição geoestratégica do arquipélago, nas vertentes do turismo e entreposto comercial, com particular atenção ao desenvolvimento do sector de serviços, no sentido de combater a degradação económica do país.

Entre 1975 e 1991, os principais meios de produção mantiveram-se sob a tutela do Estado, ao abrigo de uma regulamentação centralizada e proteccionista. A partir de 1991, procedeu-se à reestruturação da economia interna, impulsionando um processo de liberalização de diversos sectores, sendo a pesca, o turismo e os serviços as áreas prioritárias para o desenvolvimento, mediante a criação de pequenas e médias empresas dinamizadoras do tecido industrial do país.

Ribeira Grande de Santiago ou Cidade Velha, a primeira cidade europeia nos trópicos, é considerada património mundial pela UNESCO. No plano sanitário, apesar de apresentar um dos melhores contextos comparados com a restante região africana, Cabo Verde está a passar pela denominada fase de transição epidemiológica, que se caracteriza por uma significativa incidência de doenças infecto-contagiosas, a par do crescimento da ocorrência de doenças degenerativas e do aparelho respiratório.

Em 1996, um surto de cólera atingiu 12 000 pessoas e provocou cerca de 300 mortos. Um ano antes, a erupção do vulcão da ilha do Fogo obrigou à deslocação de 5000 pessoas.

No âmbito do Plano de Desenvolvimento 1997-2000, o Governo estabeleceu um conjunto de reformas prioritárias. Além da estabilização macro-económica, ligada à eliminação da dívida interna, as reformas económicas consistem na reforma do sector público, na liberalização da economia e na privatização das empresas do Estado. A estabilização inclui um conjunto de políticas restritivas, em conformidade com o Acordo Stand-By, assinado com o Fundo Monetário Internacional. Igualmente, foi assinado um acordo de cooperação cambial com Portugal, que associa o escudo cabo-verdiano ao escudo português através de uma paridade fixa. Para enfrentar a dívida interna foi criado um trust-fund, numa parceria entre Cabo-Verde e um grupo de países e instituições multilaterais, gerido pelo Banco de Portugal.

Nos anos noventa, o programa de privatizações foi aprofundado e, em 1999, atingiu o sector financeiro e segurador, que ficou praticamente todo nas mãos de instituições financeiras portuguesas. Portugal também investiu na produção de água e electricidade, entre outros sectores importantes da economia cabo-verdiana. Estas alterações do sistema económico estavam a ser concretizadas através de uma parceria estratégica com Portugal, cujo método levantou alguma celeuma entre os parceiros económicos.

Portugal é o principal importador de produtos de Cabo Verde, com 45% do total das exportações da região, seguindo-se o Reino Unido (20%), a Alemanha (20%) e a Guiné-Bissau (5%), segundo dados de 1999.

 Sistema multipartidário


Nas primeiras eleições multipartidárias de Janeiro de 1991, que foram também as primeiras da África Lusófona em que participaram diversos partidos, um novo partido, o Movimento para a Democracia (MpD), conseguiu a maioria absoluta na Assembleia. No mês seguinte, depois de eleições pouco participadas, António Mascarenhas Monteiro foi eleito presidente, sucedendo a Aristides Pereira.

Em Agosto de 1992, foi adoptada uma nova Constituição (II Lei Constitucional) e novos símbolos nacionais, pois os anteriores estavam conotados com o partido único. É adoptada uma nova bandeira, cujo autor considera ser símbolo de um país situado numa encruzilhada de vários caminhos e da emigração: o azul representa o céu e o mar; as duas faixas brancas horizontais pretendem ser uma mensagem de paz; e a faixa vermelha representa o esforço humano, o sangue e a vida que permitem fazer a transformação do mundo; as estrelas representam as ilhas e são símbolo da sua unidade.

No mesmo mês, Cabo Verde foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU por dois anos.

Em 1993, Pedro Verona Rodrigues Pires, líder do PAICV, foi substituído no cargo de secretário-geral por Aristides Lima. Em Fevereiro de 1994, surgiu o Partido da Convergência Democrática, que resultou da cisão interna no MpD.

Em 1995, nas eleições legislativas de Dezembro, as segundas livres e pluralistas, confirmou-se a confiança no Movimento para a Democracia, que repetiu a vitória de 1991. Mascarenhas Monteiro foi reeleito presidente em 1996.

Em Setembro de 1997, teve lugar o Congresso do PAICV, marcado pela disputa da liderança entre Pedro Pires e José Maria Neves. Pires vence, regressando à liderança partidária.

Em 1998, o acordo de cooperação cambial entre Cabo Verde e Portugal foi assinado, permitindo a paridade fixa e a indexação da moeda cabo-verdiana ao euro.
Em Fevereiro de 1999, Carlos Veiga anunciou o abandono da liderança do MpD em 2000. Em Junho de 2000, teve lugar o IX Congresso do PAICV. Felisberto Vieira e José Maria Neves disputaram a substituição de Pedro Pires na liderança.

Em Janeiro de 2001, tiveram lugar as eleições legislativas. O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde voltou ao Governo, depois de dez anos na oposição. No mês seguinte, os cabo-verdianos elegeram José Maria Neves para primeiro-ministro e Pedro Pires para presidente da República.