No ano lectivo de 1999/00, o número de efectivos atingiu os 91.636 alunos e o número de professores situou-se em 3293, dos quais 75,3% com formação. A proporção de meninas nos efectivos foi de 51% e as taxas de escolarização bruta e líquida situaram-se em 121,8% e 98,5% respectivamente. A taxa de repetência situou-se nos 11,2%.

Em termos qualitativos, o sub-sistema caracteriza-se ainda pela existência de uma forte percentagem de efectivos em escolarização tardia. Essa percentagem aumenta à medida que se avança no ciclo escolar, registando-se nos anos extremos do ciclo os valores próximos de 34% (no 1º ano) e 69% (no 6º ano).

Ensino Secundário

Entre 1997/98 e 1998/99, os efectivos aumentaram de 17,7%, o corpo docente de 12,2% e a rede escolar de 2,7%. Entre 1990/91 e 1998/99, registou-se um crescimento médio anual: dos efectivos, na ordem dos 18,2%; do corpo docente, na ordem dos 19,86%; da rede escolar, na ordem dos 17,8%.

Esta forte expansão também se deveu ao forte impulso dado pelos municípios (8 estabelecimentos existentes surgiram por iniciativa municipal). Apesar dos esforços concernentes às construções e reparações dos estabelecimentos escolares ao nível do ensino secundário, constata-se que a demanda é muito superior à oferta e há uma insuficiência de espaços particularmente na Praia, em Santa Catarina, Santa Cruz, no Mindelo, em S. Miguel e em S. Filipe. O rácio alunos/turma registou o valor médio de 41,7.

Em 1999/00, frequentaram o Ensino secundário 42.973 alunos, a taxa de escolarização bruta foi de 58,5%. A taxa de repetência situou-se nos 16,1% A proporção de meninas nos efectivos foi de 51%.

De realçar que muitos dos estabelecimentos são adaptações de escolas do ensino básico que foram completamente anexadas pelo Ensino Secundário e que não possuem os requisitos essenciais para um ensino secundário de qualidade.

Em termos qualitativos o sub-sistema caracteriza-se pela existência de uma forte percentagem de efectivos em escolarização tardia, que oscila entre os 70,28% e os 84,19%. A percentagem dos efectivos em idade normal na totalidade do ciclo situa-se nos 20,59%.

De um total de 1.664 docentes os qualificados (professores habilitados com os níveis de Bacharelato, Licenciatura e Mestrado) representam 60,5% do corpo docente do Ensino Secundário.

Ensino Técnico

A Escola Técnica Industrial e Comercial do Mindelo, a única a ministrar o ensino técnico até o ano lectivo de 1994-1995.

A Escola Polivalente Cesaltina Ramos (EPCR), na Praia, inaugurada em Setembro de 1995, equipada e organizada para receber a via técnica estruturada em dois ciclos cada (9º, 10º e 11º, 12º) com uma dotação da União Europeia.

A EICM e a EPCR estão a materializar a via técnica reformada, à luz de um novo modelo de Ensino Técnico a partir do ano de 1996/97, com novos planos e áreas curriculares. Procurou-se que o Ensino Técnico ministrado nessas escolas estivesse comprometido com as necessidades do país, pelo que privilegiou-se em termos de formação, três grandes sectores, de acordo com as tendências actuais: Construção Civil, Electricidade e Electrónica, Comércio e Serviços e Artes e Ofícios.

Em 2000 foi inaugurada uma nova Escola Técnica, desta feita na Assomada, Santa Catarina, com um financiamento integral do Grão Ducado do Luxemburgo.

Em 2001 será inaugurada a Escola Secundária do Porto Novo igualmente vocacionada para o Ensino Técnico, que igualmente contou com um financiamento do Luxemburgo.

Segundo os dados recolhidos, o total de efectivos da via técnica do ensino secundário é de 1.156, assim distribuídos:

· EICM: 696 alunos (100%)

· EPCR: 129 alunos (de um universo de 1378 alunos)

· ETSC: 231 alunos (de um universo de 384 alunos)

Instituto Pedagógico

O Instituto Pedagógico, cuja função é a formação inicial e contínua dos professores do ensino básico, formação em exercício através de programas especiais e seminários, elevou de 90/91 a 98/99 os seus efectivos de 138 para 428 alunos. Apesar dos esforços empreendidos e dos resultados positivos, deve-se realçar que ainda existe no sistema uma quantidade significativa de professores sem formação adequada (no ano lectivo 99/2000 representavam 22,1%).

ENSINO SUPERIOR

No âmbito nacional temos o seguinte quadro:

ISCEE – Total: 184 alunos dos quais 110 são bolseiros, tendo ingressado no ano lectivo 2000-01 um total de 54 alunos (sendo 25 de S. Vicente e 29 da Praia). Todos os professores são contratados;

CFA - Centro de Formação Agrária – Total: 25 alunos, distribuídos por 2 formações: i) Agro-economia e Desenvolvimento Rural = 14 alunos e ii) Produção e Protecção Vegetal = 12 alunos . Dos 25 alunos inscritos, 8 são dos PALOP;

ISECMAR – Total de 105 alunos, dos quais 27 alunos concluíram as formações (19 no Bach em Engenharia de Telecomunicações e 08 no Bach de Biologia Marítima e Pescas). Dos 78 alunos existentes, 58 são bolseiros. O ISECMAR tem 18 docentes efectivos e 22 professores em part-time;

ISE – Total - 302 alunos (Praia e S.Vicente), dos quais: i) 79 frequentam os Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (Bacharelato) - 30 na Praia e 49 em S. Vicente; ii) 50 os Estudos Franceses, assim distribuídos: Licenciatura (Praia)-25; Bacharelato(Praia) - 14; Bacharelato(S.Vicente) –11; iii) 60 Historia (Bacharelato); iv) 23 Filosofia (Bacharelato / Praia); 34 os Estudos Ingleses- Praia: 21 (Licenciatura) e S. Vicente: 13 (Bacharelato); vi) 15 Ciências Naturais (Bacharelato/ Praia) e vii) 41 os Complementos de Licenciatura em Filosofia 16 e Ciências Naturais 25. O ISE tem 76 professores, 24 do quadro e 52 com contrato (33 na Praia e 19 em S. Vicente).

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE CABO VERDE[2] - 57 alunos que desde Maio 2001 frequentam o curso de Sociologia. Em Outubro abrirão mais dez cursos em diversos ramos, prevendo-se um total de 552 alunos. São os seguintes os cursos a abrir: Sociologia (40); Psicologia (40); Informática de Gestão (40); Gestão de Hotelaria e Turismo (40); Engenharia de Sistemas (40); Economia e Gestão (80); Ciências da Educação (80); Enfermagem (15); Fisioterapia (20). Abrir-se-ão também, complementos de Licenciatura (4º anos) em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro (40) e variante Projectos de Desenvolvimento e Cooperação (40), e Ciências da Educação e Praxis Educativas (20).

Alfabetização e Educação de Adultos[3]

As acções da Direcção Geral da Alfabetização e Educação de Adultos abrangem os jovens e de adultos, priorizando-se a faixa etária dos 15 aos 35 anos. Um dos grandes objectivos é a Universalização da Educação de Base de Jovens e de Adultos visando dar a todos os que queiram, a possibilidade de terminarem a escolaridade básica obrigatória o que lhes dá o passaporte para a continuação dos estudos, quer académicos, quer de formação profissional existentes no país.

A Educação de adultos tem duas componentes: a alfabetização e a pós - alfabetização.

[1] Dados do GEDSE, Ministério da Educação, Cultura e Desporto.

[2] Dados fornecidos pelo Vice-Reitor desta Universidade.

O SISTEMA EDUCATIVO [1] EM CABO VERDE

Alfabetização e Educação de Adultos[3]