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CABO VERDE
Breve caracterização
Composto por 10 ilhas e 5 ilhéus de origem vulcânica, o arquipélago de Cabo
Verde, território da República de Cabo Verde, localiza-se na parte meridional do
Atlântico Norte, ao largo do Senegal e da Mauritânia, distando cerca de 500 km
do continente africano. A capital da República de Cabo Verde localiza-se na
cidade de Praia.
O país está dividido em dezassete concelhos: Boavista, Brava, Calheta, Maio,
Mosteiros, Paul, Praia, Porto Novo, Ribeira Grande, Sal, Santa Catarina, Santa
Cruz, Sao Domingos, Sao Nicolau, Sao Filipe, Sao Vicente e Tarrafal.
As diferentes ilhas e ilhéus, que no total ocupam com uma área de 4033 km2
formam dois grupos distintos relativamente à sua posição face ao vento alíseo do
nordeste: Barlavento e Sotavento.
O grupo de Barlavento compreende as ilhas de Santo Antão (754 km2),
São Vicente (228 km2), Santa Luzia (34 km2), São Nicolau
(342 km2), Sal (215 km2), Boavista (622 km2) e
os ilhéus Branco e Raso. O grupo de Sotavento reúne as ilhas de Maio (267 km2),
Santiago (992 km2), Fogo (477 km2), Brava (65 km2)
e os ilhéus Secos ou de Rombo. As ilhas são, na sua maioria, de origem
vulcânica, com relevo acidentado, atingindo a sua maior altitude na ilha do Fogo
(2819 metros).
As ilhas do Sal, Boavista e Maio são planas e circundadas por praias extensas.
Pela sua localização geográfica, o arquipélago está sujeito a influências
climáticas distintas: baixas pressões equatoriais, que trazem as chuvas durante
poucos meses do ano; e altas pressões subtropicais, de onde sopram ventos
quentes e secos. O clima do arquipélago é, assim, de tipo quente e tropical
seco, com chuvas irregulares, chegando mesmo a ser escassas durante longos
períodos de tempo. As estações dividem-se em seca ou das brisas, de
Novembro a Julho (Setembro é usualmente o mês mais quente) e húmida ou das
águas, entre Agosto e Outubro (as temperaturas mais baixas registam-se,
regra geral, em Fevereiro).
Em Cabo Verde habitam cerca de 408.760 pessoas (de acordo com dados estatísticos
de Julho de 2002), predominantemente mestiças, devido à miscigenação que ocorreu
ao longo da história do arquipélago, entre os colonos portugueses e os povos
africanos.
Os idiomas falados Cabo Verde são o português, língua oficial, e o crioulo
cabo-verdiano. O crioulo (mistura de línguas africanas e português) apresenta
diferenças de ilha para ilha mas que não constituem um impedimento à
compreensão. A população é maioritariamente católica, havendo também algumas
minorias protestantes.
Ainda de acordo com os dados de 2002, 41,9% da população tem idade inferior a 14
anos, 51,5% tem entre 15 e 64 anos e 6,6% tem mais de 65 anos. Em Cabo Verde,
são referenciados os seguintes grupos étnicos: Crioulo (mulato) 71%, Africano
(28%) e Europeu (1%).
A esperança média de vida é de 72,9 anos para a população feminina e 66,2 anos
para a população masculina.
A mortalidade infantil é de 51,86 mortos por mil nados-vivos e o índice de
fertilidade é de 3,91 crianças por mulher.
No que diz respeito à literacia, as estatísticas de 1995 indicavam que 71,6% da
população, com idade igual ou superior a 15 anos sabe ler e escrever.
Governo
A primeira lei constitucional da República de Cabo Verde foi aprovada em 5 de
Setembro de 1980 e, posteriormente, revista em 1981, 1988 e 1990.
Em Setembro de 1992, foi aprovada uma nova Constituição que prevê a existência
de um sistema político multipartidário - embora estejam proibidos partidos de
índole religiosa e regional - com uma Assembleia Nacional popular de 72 membros
e um presidente, todos eles eleitos através de sufrágio universal, por um
mandato de cinco anos.
A revisão constitucional de 1995 veio reforçar substancialmente os poderes do
presidente da república. Uma revisão mais recente, em 1999, criou o cargo de
Provedor de Justiça.
Pedro Pires é o Presidente da República eleito em Março de 2001. É o
representante máximo do Estado e tem de assegurar o cumprimento da Constituição
e a existência de uma maioria absoluta, enquanto que a Assembleia necessita
apenas de uma maioria simples.
O primeiro-ministro é designado pela Assembleia e nomeado pelo Presidente. O
território de Cabo Verde encontra-se dividido em 14 concelhos, onde funcionam
câmaras municipais, com membros eleitos por sufrágio universal, por um período
de cinco anos.
Actualmente, existem três partidos políticos de maior expressão: o Movimento
para a Democracia (MPD), o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde
(PAIVC) e o Partido da Convergência Democrática (PCD).
História
As primeiras ilhas do arquipélago de Cabo Verde foram visitadas pelos
navegadores portugueses em 1460. Possivelmente, a primeira ilha terá sido
avistada por António de Noli e Diogo Gomes, a 1 de Maio de 1460, e recebido o
nome de Santiago, em homenagem ao santo católico festejado nesse dia. Na mesma
viagem ter-se-ão descoberto as ilhas de Maio, Fogo, Sal e Boavista.
O resto do arquipélago terá sido descoberto entre 1461 e 1462, por Diogo Afonso,
escudeiro do infante D. Fernando. O povoamento, que se iniciou sobretudo com
portugueses oriundos do Algarve e da Madeira e, posteriormente da região
Noroeste do país, começou na ilha de Santiago, que recebeu duas capitanias, a de
António de Noli e a de Diogo Afonso. Mais tarde, foi povoada a ilha do Fogo.
A população era constituída por brancos europeus e escravos negros oriundos da
costa da Guiné. O povoamento de outras ilhas decorreu no século XVII, e incluía
já a presença de mestiços nascidos no arquipélago. Finalmente, nos séculos
XVIII-XIX, foram povoadas as ilhas de São Vicente e Sal. A mestiçagem que
decorreu do desenvolvimento social do arquipélago foi acompanhada de adaptações
do português antigo e de línguas de África, conduzindo ao nascimento do crioulo,
a língua mais falada em Cabo Verde.
Em função da sua posição geográfica, o arquipélago de Cabo Verde assumiu um
papel importante nos séculos XVI e XVII, durante a chamada economia de tráfico.
A ilha de Santiago transformou-se num ponto de paragem das armadas para
abastecimento de água e alimentos frescos, bem como num entreposto no tráfico de
escravos entre as costas da Guiné e as Américas. Ribeira Grande foi então uma
cidade importante e capital do arquipélago. Durante esse período, altura de
maior prosperidade económica da região, Ribeira Grande e outras povoações foram
alvo de pilhagens por parte de holandeses, ingleses e franceses.
A decadência do comércio de escravos, o aumento da pirataria e do tráfico
clandestino deram início ao declínio económico do arquipélago. Cabo Verde tem
uma limitada superfície economicamente utilizável e não possui riquezas minerais
de valor assinalável. Cerca de 82% da alimentação provém de importações. A pesca
ocupa 1,5% da população, enquanto que 11% se dedica à agricultura, caracterizada
pela produção de banana, milho, feijão, batata-doce, café e amendoins. A
agricultura é afectada pelos períodos de seca prolongados, o que compromete a
segurança alimentar. O sector da indústria conta com o trabalho de cerca de 70%
da população e o sector dos serviços de 17%.
A emigração surgiu como forma de fuga à dureza da vida insular depois da
abolição da escravatura ter atenuado o desenvolvimento da região. No
arquipélago, e ainda durante o período do colonialismo português, os mulatos
conduziam os destinos da sociedade, administrada conjuntamente com a
Guiné-Bissau. O número de cabo-verdianos no exterior é hoje estimado entre os
400 mil e os 700 mil, sendo este intervalo justificado pela dificuldade de
contabilizar os efectivos fora do país, e pela metodologia utilizada na
contabilização da segunda geração, pois grande parte deles adquiriu segunda
nacionalidade.
Os principais destinos migratórios são os Estados Unidos, Portugal, Itália,
França e Holanda. Depois da II Guerra Mundial, o movimento pela independência
das colónias ganhou adeptos. Nas décadas de 50-60, em Cabo Verde, começam a
surgir alguns movimentos a reclamar a libertação, liderados pelo PAIGC.
Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, em Portugal, os novos representantes
políticos portugueses iniciam as conversações com o PAIGC. Das conversações
resulta a independência do território continental ao qual Cabo Verde estava
associado, a Guiné-Bissau, em 1974, e inicia-se um processo para a sua eventual
união. Daí decorre também a constituição de um Governo de transição, composto
por portugueses e membros do PAIGC.
Após a independência
No contexto de libertação das colónias (o dia da Independência celebra-se a 5 de
Julho, em Cabo Verde) e em conjugação com as autoridades locais, realizaram-se
eleições para a Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, às quais só o PAIGC
foi autorizado a concorrer.
Em 1975, foi eleita uma Assembleia Nacional Popular e Aristides Pereira, o
secretário-geral do PAIGC, tornou-se presidente e chefe do Governo de Cabo
Verde. A Constituição de 1980 previa a união dos dois Estados, Cabo Verde e
Guiné-Bissau, mas em 1981 este ponto foi retirado por falta de apoio, acabando o
PAIGC por se transformar no Partido Africano para a Independência de Cabo Verde
(PAICV).
De 1981 a 1990, o PAICV foi o único partido político autorizado. Aristides
Pereira foi reeleito, melhorando as relações com a Guiné-Bissau. Com Aristides
Pereira, Cabo Verde adoptou uma política de não alinhamento, granjeando uma
admiração considerável na região. As movimentações tendentes a diminuir o
monopólio político do PAICV consolidaram-se em 1990, quando Cabo Verde começou a
ser influenciado pelas alterações políticas nos países do leste europeu.
Um novo partido da oposição, a União de Cabo Verde Independente e Democrático,
começou a operar a partir de Portugal. Em Fevereiro de 1990, Cabo Verde
tornou-se um Estado multipartidário, após a aprovação, pela Assembleia Nacional
Popular, de uma emenda constitucional.
Economia
As autoridades cabo-verdianas têm-se empenhado num plano de aproveitamento da
posição geoestratégica do arquipélago, nas vertentes do turismo e entreposto
comercial, com particular atenção ao desenvolvimento do sector de serviços, no
sentido de combater a degradação económica do país.
Entre 1975 e 1991, os principais meios de produção mantiveram-se sob a tutela do
Estado, ao abrigo de uma regulamentação centralizada e proteccionista. A partir
de 1991, procedeu-se à reestruturação da economia interna, impulsionando um
processo de liberalização de diversos sectores, sendo a pesca, o turismo e os
serviços as áreas prioritárias para o desenvolvimento, mediante a criação de
pequenas e médias empresas dinamizadoras do tecido industrial do país.
Ribeira Grande de Santiago ou Cidade Velha, a primeira cidade europeia nos
trópicos, é considerada património mundial pela UNESCO. No plano sanitário,
apesar de apresentar um dos melhores contextos comparados com a restante região
africana, Cabo Verde está a passar pela denominada fase de transição
epidemiológica, que se caracteriza por uma significativa incidência de doenças
infecto-contagiosas, a par do crescimento da ocorrência de doenças degenerativas
e do aparelho respiratório.
Em 1996, um surto de cólera atingiu 12 000 pessoas e provocou cerca de 300
mortos. Um ano antes, a erupção do vulcão da ilha do Fogo obrigou à deslocação
de 5000 pessoas.
No âmbito do Plano de Desenvolvimento 1997-2000, o Governo estabeleceu um
conjunto de reformas prioritárias. Além da estabilização macro-económica, ligada
à eliminação da dívida interna, as reformas económicas consistem na reforma do
sector público, na liberalização da economia e na privatização das empresas do
Estado. A estabilização inclui um conjunto de políticas restritivas, em
conformidade com o Acordo Stand-By, assinado com o Fundo Monetário
Internacional. Igualmente, foi assinado um acordo de cooperação cambial com
Portugal, que associa o escudo cabo-verdiano ao escudo português através de uma
paridade fixa. Para enfrentar a dívida interna foi criado um trust-fund,
numa parceria entre Cabo-Verde e um grupo de países e instituições
multilaterais, gerido pelo Banco de Portugal.
Nos anos noventa, o programa de privatizações foi aprofundado e, em 1999,
atingiu o sector financeiro e segurador, que ficou praticamente todo nas mãos de
instituições financeiras portuguesas. Portugal também investiu na produção de
água e electricidade, entre outros sectores importantes da economia
cabo-verdiana. Estas alterações do sistema económico estavam a ser concretizadas
através de uma parceria estratégica com Portugal, cujo método levantou alguma
celeuma entre os parceiros económicos.
Portugal é o principal importador de produtos de Cabo Verde, com 45% do total
das exportações da região, seguindo-se o Reino Unido (20%), a Alemanha (20%) e a
Guiné-Bissau (5%), segundo dados de 1999.
Sistema
multipartidário
Nas primeiras eleições multipartidárias de Janeiro de 1991, que foram também as
primeiras da África Lusófona em que participaram diversos partidos, um novo
partido, o Movimento para a Democracia (MpD), conseguiu a maioria absoluta na
Assembleia. No mês seguinte, depois de eleições pouco participadas, António
Mascarenhas Monteiro foi eleito presidente, sucedendo a Aristides Pereira.
Em Agosto de 1992, foi adoptada uma nova Constituição (II Lei Constitucional) e
novos símbolos nacionais, pois os anteriores estavam conotados com o partido
único. É adoptada uma nova bandeira, cujo autor considera ser símbolo de um país
situado numa encruzilhada de vários caminhos e da emigração: o azul representa o
céu e o mar; as duas faixas brancas horizontais pretendem ser uma mensagem de
paz; e a faixa vermelha representa o esforço humano, o sangue e a vida que
permitem fazer a transformação do mundo; as estrelas representam as ilhas e são
símbolo da sua unidade.
No mesmo mês, Cabo Verde foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU por dois
anos.
Em 1993, Pedro Verona Rodrigues Pires, líder do PAICV, foi substituído no cargo
de secretário-geral por Aristides Lima. Em Fevereiro de 1994, surgiu o Partido
da Convergência Democrática, que resultou da cisão interna no MpD.
Em 1995, nas eleições legislativas de Dezembro, as segundas livres e
pluralistas, confirmou-se a confiança no Movimento para a Democracia, que
repetiu a vitória de 1991. Mascarenhas Monteiro foi reeleito presidente em 1996.
Em Setembro de 1997, teve lugar o Congresso do PAICV, marcado pela disputa da
liderança entre Pedro Pires e José Maria Neves. Pires vence, regressando à
liderança partidária.
Em 1998, o acordo de cooperação cambial entre Cabo Verde e Portugal foi
assinado, permitindo a paridade fixa e a indexação da moeda cabo-verdiana ao
euro.
Em Fevereiro de 1999, Carlos Veiga anunciou o abandono da liderança do MpD em
2000. Em Junho de 2000, teve lugar o IX Congresso do PAICV. Felisberto Vieira e
José Maria Neves disputaram a substituição de Pedro Pires na liderança.
Em Janeiro de 2001, tiveram lugar as eleições legislativas. O Partido Africano
para a Independência de Cabo Verde voltou ao Governo, depois de dez anos na
oposição. No mês seguinte, os cabo-verdianos elegeram José Maria Neves para
primeiro-ministro e Pedro Pires para presidente da República.
Bibliografia
Site Universal
http://www.universal.pt/
Imagens de Cabo Verde
http://www.caboverde.com/images2/img-vkch.htm
The World Fackbook 2002
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
http://www.cplp.org/
Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Verbo.
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